Envios recentes

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
REF.: 2º SEMESTRE - EX.: 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 6º BIMESTRE - EX.: 2023.

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 5º BIMESTRE - EX.: 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 4º BIMESTRE - EX.: 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 3º BIMESTRE - EX.: 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 2º BIMESTRE - EX.: 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 1º BIMESTRE - EX.: 2023.

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12, 13 E 14/02/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências