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pdf Decreto Nº 15/2024

Em Decretos 2024 20 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024

pdf DECRETO 017-2024 - DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA - UBS-DIST PEDRA CORRIDA.

Em Decretos 2024 27 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO 016-2024 - PONTO FACULTATIVO.

Em Decretos 2024 64 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO 011-2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

Em Decretos 2024 89 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03/05/2024.

pdf SICONFI-RGF-Simplificado-5863-SEMESTRAL-2

Em RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). 99 downloads

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
REF.: 2º SEMESTRE - EX.: 2023.

pdf SICONFI-RREO-Simplificado-5863-BIMESTRAL-6

Em RREO 2023 75 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 6º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf DECRETO Nº 015-2024 - DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA.

Em Decretos 2024 94 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 541/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 107 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 540/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 92 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 542/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 81 downloads

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 543/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 85 downloads

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf 5º Bimestre Setembro e Outubro de 2023

Em RREO 2023 123 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 5º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf 4º Bimestre Julho e Agosto de 2023

Em RREO 2023 125 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 4º BIMESTRE - EX.: 2023.

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