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pdf PORTARIA Nº. 046/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Em Portarias 2024 191 downloads

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face dos servidores que menciona, e designa os membros para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar no município de Periquito/MG, e dá outras providências.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024.

Em Decretos 2024 247 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº. 017/2024.

Em Decretos 2024 265 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Em Leis Complementares 2024 166 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO, SUA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2024.

Em Decretos 2024 286 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2024.

Em Decretos 2024 320 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03/05/2024.

pdf SICONFI-RGF-Simplificado-5863-SEMESTRAL-2

Em RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). 375 downloads

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
REF.: 2º SEMESTRE - EX.: 2023.

pdf SICONFI-RREO-Simplificado-5863-BIMESTRAL-6

Em RREO 2023 302 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 6º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº. 015/2024.

Em Decretos 2024 344 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 541/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 329 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 540/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 307 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 542/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 299 downloads

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 543/2024.

Em Leis Ordinárias 2024 305 downloads

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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