Rosanja da Silva Barros Franco
Cargo: Secretária Municipal de Administração e Fazenda
Endereço: Av. Senador Getúlio de Carvalho, Nº 271
Bairro: Centro
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Telefone: (33) 3298-3010 / 3298-3013
Horário de funcionamento:
De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 14:00 e 18:00 às 12:00
Descrição:
Contador Responsável: Adeildo Costa
Setores/Responsáveis:
Departamento de Transportes: Rubis Barreto da Silva
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Departamento de Compras: Karine Regina
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Comissão Permanente de Licitação – CPL:
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Arrecadação Fazendária: Ana Paula Silva de Oliveira
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Recursos Humanos: Jaqueline Lopes
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Patrimônio:
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Convênios e Contratos: Michele Mara
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SIAT: Sibele Dias da Costa
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Informática: Júlio Adriano
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A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SMAF é o órgão responsável pela coordenação das atividades de apoio administrativo e que visa manter o funcionamento da Prefeitura em perfeita sincronia.
A SMAF tem a missão geral de planejar, delegar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração municipal. Executa e orienta normativas de políticas fiscais. Também trabalha com o foco de aumentar a arrecadação do município e a capacidade de investimentos da prefeitura.
Sua meta é oferecer suporte às ações da prefeitura através da prestação de serviços administrativos que garantam o desempenho eficaz das demais secretarias. Suas ações são voltadas a atender à população do município no que diz respeito à integralidade dos processos administrativos, fiscalizando e orientando de forma responsável as ações administrativas e financeiras.
A Fazenda é o órgão responsável pelo assessoramento ao prefeito, no planejamento e coordenação da política fazendária municipal. Estabelece programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas financeiras, contábeis, fiscais e tributárias.
A SMAF, além de gerenciar o orçamento da Prefeitura, trabalha para facilitar a vida do contribuinte através da melhoria e da agilidade no atendimento. Tudo isso para prestar um serviço de qualidade à população.
Funções:
- Através de Comissão de Cadastro de Fornecedores, designada pela autoridade competente, analisa a documentação e emite Certificados de Cadastro de Empresas junto ao município;
- Elabora Cartas Convites;
- Elabora processos de Dispensa de Licitação e de Inexigibilidade;
- Elabora Processos de Editais de Tomada de Preços;
- Elabora Processos de Editais de Concorrência Pública;
- Elabora Processos de Editais de Leilão Público;
- Elabora resumo de Prestação de Contas mensais junto ao Tribunal de Contas do Estado;
- Elabora e acompanha contratos, convênios e respectivos Termos Aditivos;
- Através de Comissão Permanente de Licitação, designada pela autoridade competente, procede a abertura e julgamento de todos os processos licitatórios;
- Efetiva toda e qualquer aquisição e/ou contratação que se tornar necessária ao município;
- Autua documentos nos processos gerados no setor;
- Dá publicidade, através dos órgãos competentes, de todos os atos do setor que forem de interesse público;
- Convoca, anualmente, fornecedores e prestadores de serviços para cadastramento ou atualização de cadastro junto ao município de Periquito;
- Elabora o seu planejamento financeiro, contábil e tributário com base nas diretrizes definidas pelo prefeito;
- Elabora seu orçamento programa, observando os limites relacionados com a dotação orçamentária definida;
- Executa a política fiscal, financeira e contábil;
- Elabora os balancetes, balanço geral e prestação de contas de recursos transferidos para o município;
- Encarrega-se dos recebimentos, guarda e movimentação de dinheiro e outros valores, bem como, da apuração de disponibilidade quando forem constatadas irregularidades.
