Prefeitura Municipal de Periquito - MG

Você sabia?

Legislação

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão PESQUISAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 901

Decreto Nº 2/2018

Norma assinada em 09/02/2018

?Dispõe sobre o 15º Carnaval de Rua do Município de Periquito ? MG e dá outras providências.?

Decreto Nº 1/2018

Norma assinada em 05/02/2018

?Dispõe sobre o 15º Carnaval de Rua do Município de Periquito ? MG e dá outras providências.?

Decreto Nº 1/2018

Norma assinada em 05/02/2018

?Dispõe sobre o 15º Carnaval de Rua do Município de Periquito ? MG e dá outras providências.?

Lei Ordinária Nº 406/2017

Norma assinada em 08/11/2017

Institui o Código de Posturas do Município de Periquito e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 405/2017

Norma assinada em 08/11/2017

Estima a receita e fixa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 404/2017

Norma assinada em 08/11/2017

Aprova o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021

Lei Ordinária Nº 403/2017

Norma assinada em 08/11/2017

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Riscos e Metas Fiscais aprovados pela Lei Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 402/2017

Norma assinada em 08/11/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Periquito Estado de Minas Gerais

Lei Ordinária Nº 401/2017

Norma assinada em 06/09/2017

Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Periquito e dá outras providências.

Lei Orçamentária Nº 400/2017

Norma assinada em 06/06/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página