Prefeitura Municipal de Periquito - MG

Você sabia?
Imprimir Email

Administração

Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

por Assessoria de Comunicação Social

01/01/2010 08:35

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura: Ronaldo Wiler de Lima Junior
Coordenador: Geraldo Magno Pacheco
Técnico em Meio Ambiente: Geraldo Magela de Alcino
Técnico Agropecuário: Joanício Xisto
Telefones: (33) 3298 3010 / 3298 3013
E-mail: meioambiente@periquito.mg.gov.br 
 
 
CUIDANDO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO AÇÕES PARA O AGRICULTOR E PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 
por Assessoria de Comunicação Social
 
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SMMAA realiza inúmeras ações que visam preservar o meio ambiente por meio de obras, fiscalização e Educação Ambiental. 
 
A criação da coleta seletiva de lixo e a implantação da Usina de Triagem e Compostagem do Lixo são metas a serem cumpridas. Mas estamos somente no começo do trabalho. 
 
A Prefeitura tem plena convicção de que a qualidade de vida dos moradores está ligada à conservação e à recuperação da natureza. 
 
Assim a Secretaria é o órgão responsável pelo assessoramento ao Prefeito na formulação e implantação da política de meio ambiente e da agricultura do município e tem competências, como: 
 
- Elaborar o seu planejamento com base nas diretrizes definidas pelo prefeito; 
 
- Elaborar o seu orçamento programa, observados os limites estabelecidos; 
 
- Elaborar as leis e normas de urbanismo e meio ambiente, assim como efetuar a fiscalização de seu cumprimento no âmbito municipal; 
 
- Desenvolver as atividades de urbanização, na área do Município; 
 
- Desenvolver as atividades relativas à manutenção do equilíbrio ambiental no Município, bem como, combater a poluição e a degradação dos ecossistemas; 
 
- Promover a educação ambiental; 
 
- Articular-se com órgãos estaduais e federais competentes e também com o governo de outros municípios, para, desta forma visar à solução de problemas relativos à proteção ambiental; 
 
- Fiscalizar as atividades que possam causar alterações no meio ambiente para evitá-las ou coibi-las; 
 
- Elaborar estudos de zoneamento e especificação dos usos permitidos ou inapropriados nas zonas urbanas e de expansão urbana; 
 
- Colaborar no aperfeiçoamento das leis e regulamentos de parcelamento da terra, do uso do solo, edificações e fiscalização dos recursos ambientais; 
 
- Elaborar estudos e projetos de melhorias urbanas e modificações nos sistemas viários e de serviços públicos, compatíveis com a evolução do Município; 
 
- Levantar a geografia das fontes, mananciais e recursos a serem conservados, de forma específica, no Município;
 
- Cadastrar as fontes poluidoras existentes ou em potencial; 
 
- Elaborar estudos, programas e propostas que visem à implantação e atualização das políticas de áreas verdes, de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento ordenado do Município.
 
Entre outras atividades, a Secretaria auxilia o agricultor de nosso município. 
 
A Secretaria hoje, conta com um departamento organizado e supervisionado por quem entende e soluciona os problemas do homem do campo. Um dos focos da Secretaria é a Agricultura Familiar.
 
Para agilizar e dar qualidade à produção de alimentos no município, é também de responsabilidade da Secretaria a manutenção de estradas vicinais, abertura de poços, conservação de mananciais, serviço de viveiro municipal e outras demandas pertinentes à agricultura, além da constante manutenção das praças e jardins do município. 
 
Órgãos ligados à SMMAA 
 
- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, instituida pela Lei Municipal n.º 162/2002;
 
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, instituído pela Lei Municipal n.º 191/2003;
 
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, instituído pela Lei Municipal n.º 185/2003.


Matérias relacionadas

    Final do corpo do documento e conteúdo da página